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Leonardo Costa
Artigo ·
há 4 anos
Mudança na grade curricular e sua aplicabilidade
INTRODUÇÃO O assunto em questão é pouco discutido, consequente, não há muito respaldo legislativo para orientar os alunos quanto aos seus direitos. Pela falta de informações adequada e pelo pouco...
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 4 anos
A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento
O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do negócio realizado. Essa...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 10 anos
Inventário na comunhão parcial de bens
Embora o regime de bens seja escolhido quando se realiza o casamento, devemos lembrar que ele, além de gerir o patrimônio do casal durante a união, produzirá efeitos não só quando, e se, houver...
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